A RaceMart valoriza e se compromete integralmente com a proteção dos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de terceiros (incluindo direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais) na esfera do esporte a motor. Nossa missão é ser um marketplace seguro e idôneo para a compra e venda de itens de alta performance.

Compromisso de Não Violação

Garantimos que todos os anúncios ou conteúdos que violem comprovadamente quaisquer direitos de Propriedade Intelectual serão imediatamente removidos da plataforma.

Como usuário e anunciante na RaceMart, você deve garantir:

1. Ter a autorização expressa para utilizar marcas, logotipos, imagens de terceiros e qualquer material protegido em seus anúncios de veículos, peças ou serviços.

2. Que seu anúncio não infringe patentes de componentes automotivos ou desenhos industriais de peças de performance.

3. Que o conteúdo postado é legítimo e não viola direitos autorais.

Canal de Atendimento para Titulares de Direitos

A RaceMart oferece um canal de comunicação exclusivo para que os titulares de direitos de Propriedade Intelectual possam notificar eventuais infrações encontradas em anúncios de nossa plataforma.

Como Notificar uma Infração:

Para garantir a seriedade e o tratamento ágil de denúncias de infração, o processo funciona da seguinte forma:

1. Pré-cadastro: O detentor dos direitos de autor, marcas ou patentes deve preencher o Formulário de Notificação de Infração da RaceMart (ou um formulário equivalente que contenha as informações legais necessárias, como a identificação da marca/registro e a declaração de boa-fé).

2. Envio: O formulário preenchido deve ser enviado para o nosso canal exclusivo:

   • E-mail de Proteção: propriedade@racemart.com.br

Formulário de Notificação

Para cadastrar-se como titular de direitos e iniciar uma denúncia, basta preencher o formulário abaixo.

Baixar Formulário

Responsabilidade do Denunciante

Ao utilizar este canal de atendimento, o notificador (membro do Serviço ou titular de direitos) deverá estar ciente de que:

• Deve garantir a idoneidade e veracidade da denúncia, responsabilizando-se por qualquer informação falsa ou enganosa fornecida.

  Será responsável por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência de uma notificação infundada ou maliciosa.

  Nosso objetivo é proteger os inovadores e criadores do setor de esporte a motor, agindo rapidamente contra a pirataria e a concorrência desleal.